A sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no Recife, será palco do IV Congresso Técnico FENACONTAS, realizado pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Tribunais de Contas do Brasil, que congrega onze sindicatos distribuídos pelas cinco regiões do país. A edição deste ano do evento acontecerá no período de 05 a 07 de novembro e terá como tema “Efetividade do Controle Externo: impactos sobre a governabilidade".

Confira, a seguir, a programação completa do Congresso:

05/11, quinta-feira
Local: TCE-PE. Auditório do Edifício Dom Helder Câmara, 10º andar.

8h - Credenciamento
9h - Abertura Oficial. Componentes da Mesa:
• Márcio Santana (Presidente do SINDICONTAS-PE)
• Valdecir Pascoal (Presidente do TCE-PE)
• Paulo VilaNova (Presidente em exercício da FENACONTAS)
• Ricardo Souza (Presidente licenciado da FENACONTAS)
• Guilherme Uchoa (Presidente da ALEPE)
• Ruy Bezerra de Oliveira Filho (Chefe de Gabinete representando o Governador Paulo Câmara)
• Luciano Siqueira (Vice-Prefeito da Cidade do Recife, representando o Prefeito Geraldo Júlio)
10h30 - Palestra “A governança pública como estratégia de atuação do controle externo”
Bruno Medeiros Papariello
Auditor Federal de Controle Externo
Diretor da 1º Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado de Pernambuco
11h30 - Debate. Debatedores:
• Edilson Silva (Deputado Estadual, Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular)
• Priscila Krause (Deputada Estadual; Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação)
• Raquel Lyra (Deputada Estadual; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
• Rodrigo Novaes (Deputado Estadual; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
• Marcelo Labanca Corrêa de Araújo (Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PE)
13h - Intervalo para Almoço
14h30 - Debates (reservados às entidades sindicais). Temas:
• Registro Sindical: caminho para o fortalecimento dos sindicatos dos servidores dos TCs
• Financiamento e fortalecimento dos sindicatos dos servidores dos TCs
• A FENACONTAS e os sindicatos: o sindicalismo que queremos
18h - Encerramento do dia

06/11, sexta-feira
Local: TCE-PE. Auditório do Edifício Nilo Coelho, 1º andar.
(programação reservada às entidades sindicais)

9h - Atualização da Pauta Nacional de Reivindicações da FENACONTAS.
12h30 - Intervalo para Almoço
14h - Atualização da Pauta Nacional de Reivindicações da FENACONTAS (continuação).
17h - Encaminhamentos da PEC do CNTC/Lei Orgânica Nacional dos Tribunais de Contas
18h - Encerramento do dia

07/11, sábado
Local: Auditório do SINDICONTAS-PE
(programação reservada às entidades sindicais)

9h - Eleição da nova Diretoria da FENACONTAS - triênio 2015/2018.
9h30 - Encaminhamentos finais do Congresso
13h - Encerramento do evento